domingo, 17 de julho de 2011

Pesquisa séria e preocupante

"Qual a parcela da educação nas despesas totais do governo? Entre 2003 e 2010, ela variou de 1,46% (2005) até 2,7% (2010). Nos últimos anos do governo Lula, essa parcela cresceu sensivelmente. Mesmo assim, no total dos oito anos, ela foi apenas de 1,85%.
Enquanto isso, a parcela destinada a juros e amortização da dívida chegou a 28,19% em 2008 e, em 2010, a 20,25%.
Bancos receberam do governo em oito anos R$ 1 trilhão e 858 bilhões
Em dinheiro, isso significa que os bancos receberam do governo, em oito anos, R$ 1.858.679.200.827,38 (1 trilhão, 858 bilhões, 679 milhões, 200 mil, 827 reais e 38 centavos), sem incluir o refinanciamento da dívida (“rolagem”).
No mesmo período, foi destinado à educação R$ 169.819.375.194,80, ou seja, 1/11 do que foi passado aos bancos."

Minha conclusão:

O primeiro gasto é não somente improdutivo, sem retorno algum para o país, mas também nocivo, destruidor para a economia e perdulário para o governo – pois é ele próprio, através do BC, que estabelece a taxa básica de juros. É preciso ter caspa ou fezes parasitológicas no cérebro para não perceber a fragilidade a que esses repasses para os bancos levam o país. Equivalem a sustentar e a barbaramente enriquecer vândalos, não para que eles não nos destruam, mas, exatamente, para que nos devastem. No entanto, há quem chame isso de “solidez fiscal”.

Já o investimento em educação... bem, leitores, sinceramente, não acho necessário explicar mais.

sexta-feira, 15 de julho de 2011

Falta transparência com o erário.

Durante as manifestações dos professores da rede municipal, destacaram-se discursos, faixas e cartazes com muitas reclamações e até formação de comissão para auditar a verba do Fundeb. Para os leigos, trata-se de expressão javanesa e tema impopular e desconhecido da maioria da população. E, afinal, auditoria por que?

Algumas respostas para esta e outras dúvidas começam a surgir até dos meios oficiais(leia-se legislativo).A denúncia de desvio dos recursos está sendo caminhanda para a Justiça pelo vereador Sinval Jacinto Dias. Desvio no caso nada tem a ver com malversação, bem claro. Mas com destinação diferente daquela originária da que está definida em lei federal.

A primeira suspeita de desvio é a aplicação de recurso milionário do Fundeb no programa político-social, Internet de "Graça" e apelidada de Prandinet.O vereador Sinval Jacinto Dias (PSDB) protocolou ação no Ministério Público para investigar a Internet de "Graça", inaugurada pela Prefeitura de Monlevade. O parlamentar comentou sobre o assunto na reunião ordinária da Câmara Municipal, na quarta (13). Sinval citou 12 irregularidades graves na contratação da Telealpha, responsável pelo serviço, pela Prefeitura.
Vale ressaltar que, de acordo com a Lei,a verba do Fundeb, repassada pelo governo federal, deve ser destinada somente à educação: 60% para os salários dos professores e 40% para manutenção das escolas públicas.

Ainda sobre a Lei do Piso.

Descumprimento da Lei

Mesmo com a aprovação da Lei do Piso e com o reconhecimento da sua legalidade por parte dos ministros do STF, professores de alguns municípios e estados ainda não recebem o valor estipulado em lei. Ceará, Pará, Goiás e Santa Catarina são alguns exemplos, igualmente em nossa cidade, João Monlevade. O descaso leva os trabalhadores em educação a paralisarem suas atividades, o que vem acontecendo, no momento, em cinco estados do País (Sergipe, Ceará, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Minas Gerais)e em nosso município.

No Ceará, professores de nível médio recebem R$ 739,84 para uma jornada de trabalho de 40h semanais. No Pará, pelo mesmo tempo de jornada, eles ganham R$ 1.023,00. Professores de Goiás recebem um salário de R$ 1.006,25 e os de Santa Catarina, apenas R$609,46, para uma jornada de 40h semanais e aqui não chega a R$800,00.Vale ressaltar que o Piso é para uma jornada de, no máximo, 40 horas e no valor R$1187,12,para o ensino médio, segundo o MEC, mas há entendimento contrário dando conta de que o valor tem que ser de R$ 1.597,87,pois o MEC em consonância com a Avocacia Geral da União meteu a mão na Lei e ignorou um repasse no ano de 2010, alegando a crise mundial que,segundo o então presidente da república Luis Inácio Lula da Silva não passsou de uma "marolinha" para o Brasil.Mesmo assim entenderam , ao arrepio da Lei, que nao poderiam e nem deveriam aplicar o reajuste ( valor custo-aluno naquele ano). Portnato, a luta é mais do que necessária, para garantir que os direitos dos milhares de educadores sejam respeitados.

A verdade sobre o Piso do Magistério.

Os educadores de Minas e do Brasil estão sendo vítimas de um grande calote por parte de governantes das três esferas, com raras exceções. O governo federal é cúmplice por fazer vista grossa e com isso não precisar dispor de recursos para ajudar a pagar o piso. Imaginem se todos os estados e municípios conseguissem provar que não podem pagar e pedissem ajuda ao governo federal? Ele teria que dispor de uma quantia muito maior do que R$ 1 bilhão que anuncia ter reservado para este fim.


Mas, o governo federal sabe que a maioria dos governantes usa de forma incorreta as verbas da Educação e por isso não querem (e não podem) provar que não conseguem pagar o piso, portanto, não podem pedir ajuda ao governo federal.
Como não há instrumentos de fiscalização que funcionem em favor dos educadores - comissões de controle social do FUNDEB não funcionam, Ministério Público, TCs, Legislativos, mídia, etc, são órgãos com pouca utilidade quando se trata de fiscalizar os governos e defender os interesses dos de baixo - os governos escapam impunemente.

A impressão que a gente tem é que este é um país de anjos, de governantes honestíssimos, um exemplo para a humanidade que vive em outros países. Deveríamos até fechar estes órgãos de fiscalização já que por aqui a prática de desvios de dinheiro público e má aplicação de verbas da Educação são coisas raríssimas, quase uma exceção. Então, para quê manter esses órgãos funcionando num país com governantes tão honestos? É gastar dinheiro à toa, não acham?

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Míopes e pretenciosos...

"Em qualquer roda de politicos é muito fácil identificar um tucano ou um petista: são os que estão falando bem de si mesmos.

Tão bem que, por vezes, não veem o mal de seus partidos. Em verdade, dois males: excesso de cabeças e carência de miolos."

domingo, 10 de julho de 2011

O ESGOTAMENTO INTELECTUAL DA FACÇÃO PETISTA - PRANDINISTA.

A facção petista e o governo do doutor Prandini padecem de esgotamento intelectual. Não se trata apenas de desarticulação política, é sobretudo a incapacidade de justificar racionalmente suas posições.
Junta-se meia dúzia de pessoas no Paço Municipal, trocam ideias (se é que são ideias) e tomam decisões desconexas, inexplicáveis. Aqui vai um exemplo.
Recentemente, mesmo com as pesquisas apontando para uma grande insatisfação com esse (des)governo, prefeito e secretário, em um amadorismo sem precedente na história de nossa cidade, levou a categoria do magistério à greve. Esse fato só aconteceu porque o prefeito e o secretário estiveram durante esse tempo de governo fora da discussão do Piso aprovado para o magistério e confirmado pelos guardiões e intérpretes da Constituição, leia-se Supremo Tribunal Federal. E para complicar ainda mais a situação, o secretário com a anuência do prefeito, claro, inventou, isso mesmo, inventou uma tabela fictícia, desrespeitosa e sem discutir com a categoria e o legislativo, apresentou-a para a comunidade de forma escrita, via rádio e se tivessem canal de televisão, com certeza, fá-lo-ia de forma imagética também. Segundo o prefeito e, claro que o secretário deve pensar assim, essa tabela é parte de um plano de cargos e salários sensacional, podendo o professor,caso queira (espero quisesse), tornar-se mestre e até doutor. Tudo isso para ganhar, no máximo, merrecas de aproximadamente catorze reais por aula. Ou secretário e prefeito bateram o pino de vez ou estão pensando que professor não tem massa cinzenta. Prefiro ficar com a segunda hipótese, afinal, teremos que aguentar esse amadorismo irresponsável por mais algum tempo e que nos parecerão uma eternidade.
Tudo isso num país em que quase todos os gestores fingem que aplicam na educação o que deveria aplicar e acredito que aqui não seja diferente. Sabemos que tudo não passa de uma maquiagem apenas, pois a verba da educação é o suficiente para pagar com decência o salário para os professores dos 5,5 mil municípios e criar infraestrutura para as escolas, o que levaria o país a obter, de vez, o passaporte para o mundo desenvolvido, pelo menos no quesito Educação. Mas não parece ser isso que querem esses políticos de araque. Construções de cadeias, violência de toda sorte, sociedade desestruturada e desqualificada para o mercado de trabalho, tudo isso devem almejar esse tipo de político.
Conversas miúdas dão conta de que o secretário teria dito, também não sei para quem, deve ser para o seu chefe imediato, que colocaria os professores em sala de aula com dois dias, caso a greve fosse deflagrada. Fiquei sabendo também que truculência, intolerância e muita verborragia foram praticadas na mesa de negociação. O que não me causa nenhuma surpresa, caso seja verdade, pois prova disso o secretário demonstrou no cansativo show verborrágico e amador, quando da audiência pública realizada no dia 07/07 na Câmara Municipal.
É comum que os governos não façam o que devem. A exaustão intelectual petista - prandinista diante da agenda de educação pública é mais que isso. Trata-se de não fazer nada e de não discutir coisa alguma, muito menos para admitir que a proposta do governo anterior, de longe, era infinitamente melhor do que tudo que eles fizeram até agora e acredito que continuarão a não fazer nada pela educação a não ser com a luta dos mestres, ainda que cansados de tanta tramóia e desvalorização por parte de alguns políticos.

Ministro dos Transportes.Carreira repleta de acusações.

QUANDO O SUJEITO NASCE PRA SER LADRÃO, NÃO TEM JEITO.
ESSE DEVERIA ROUBAR A MERENDA DOS COLEGUINHAS DE JARDIM DE INFÂNCIA.